O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está intensificando seus esforços para tornar sua comunicação mais acessível e compreensível para o público em geral, abandonando o “juridiquês” em prol de uma linguagem simples e direta. Reconhecendo a importância da informação para o exercício da cidadania, o STJ tem implementado várias iniciativas para garantir que suas decisões e informações sejam compreendidas pelo público em geral.
Uma das iniciativas mais recentes do STJ foi o lançamento de uma nova ferramenta em seu portal na internet, que oferece um resumo simplificado das notícias, apresentando o ponto principal de cada matéria em termos acessíveis para o público leigo. Essa medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
Além disso, o STJ tem se dedicado à acessibilidade, oferecendo recursos como tradução simultânea para Libras durante as transmissões das sessões pelo YouTube, legendas e aprimoramentos no Balcão Virtual para atender às necessidades de pessoas com deficiência.
Para facilitar a compreensão das decisões judiciais, o STJ lançou o Glossário STJ em seu site, explicando de maneira rápida e simples o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos do noticiário. Adicionalmente, a série de vídeos “Descomplica” e a série “STJ, Constituição e Justiça” disponíveis no YouTube e no Spotify têm como objetivo explicar termos jurídicos e fornecer conteúdo introdutório sobre o funcionamento do STJ e do Sistema de Justiça.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples propõe cinco eixos de atuação para simplificar a comunicação do Judiciário: simplificação dos documentos judiciais, brevidade nas comunicações, educação e conscientização, uso de recursos tecnológicos e articulação com a sociedade civil, instituições governamentais e comunidade acadêmica.
Essas iniciativas refletem o compromisso do STJ em promover uma comunicação mais inclusiva e acessível, em linha com os direitos constitucionais e os acordos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte. O objetivo é garantir que todos os cidadãos possam compreender o funcionamento da Justiça e exercer plenamente seus direitos.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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