Tag: jurisdição
Artigos exclusivos
Relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta são aprovados pelo Conselho da Magistratura
Três relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa sexta-feira (20). As informações...
Rejeitado Habeas Corpus que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145445, por meio do qual um...
Justiça Federal tem competência reafirmada para processar casos de crimes cometidos no exterior
A Terceira Turma do TRF 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou ordem de Habeas Corpus impetrado por dois brasileiros acusados de praticar, na Guiana...
Vara do Trabalho de Cubatão será transferida para Mogi das Cruzes
A Resolução Administrativa nº 01/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (04), alterou e transferiu a jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP para Mogi das Cruzes-SP, que passa a ter quatro varas trabalhistas, e Cubatão, três.
Soldado da PM é condenado por detonar explosivo e ferir civil
O juiz Gustavo Assis Garcia, em atuação na Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, condenou um soldado da Polícia Militar pelo crime de lesão corporal culposa a um ano de reclusão no regime aberto. O réu foi acusado de detonar um explosivo e ferir gravemente um civil, que sofreu amputação do dedo indicador direito. Consta da denúncia que, no dia 5 de outubro de 2013, uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático estava em ronda no Setor Teodoro Alves, em Inhumas. Os agentes do grupo estavam abordando pessoas suspeitas de tráfico de drogas e interpelaram Willian de Souza, que, no momento, passava de bicicleta.