Tag: justiça do trabalho

Artigos exclusivos

Justiça do Trabalho estipula maior condenação por tráfico de pessoas do país a empresário do segmento varejista

A Justiça do Trabalho condenou o empresário Saul Klein, ao pagamento de R$ 30 milhões, em indenizações por explorar sexualmente adolescentes e mulheres e sujeitá-las a trabalhos análogos à escravidão. A decisão, divulgada na sexta-feira (14), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi anunciada como a condenação por tráfico de pessoas de todo o país e a segunda maior por dano moral coletivo pela prática de trabalho análogo ao escravo.

Justiça do Trabalho gaúcha localiza e devolve mais R$ 10,8 milhões esquecidos em processos arquivados

Por meio do chamado Projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas, que foram esquecidos pelos titulares.

Modelo de Petição - Ação Possessória na Justiça do Trabalho

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da .....º Vara do Trabalho da .....ª Seção Judiciária do Estado de .........., .....ª Região (dez espaços duplos para despacho) A...

Modelo de Petição - Ação Popular

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (AUTOR)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...

TRT3 nega relação empregatícia entre a cuidadora e as filhas da idosa

  A trabalhadora que prestou serviços como cuidadora para uma idosa em Belo Horizonte tentou, sem sucesso, obter o reconhecimento de vínculo de emprego com...

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se

spot_imgspot_img