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Tag: Justiça dos EUA

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Família processa Tesla, autopilot teria causado a morte do filho

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Uma família californiana está processando a Tesla, com a alegação de que o sistema Autopilot foi o responsável pela morte do filho, Jovani, de 15 anos de idade. Segundo eles um veículo da marca com o Autopilot ligado bateu na picape onde estava seu filho.

Justiça decide manter pai de Britney Spears como seu tutor

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Brenda Penny, do Tribunal Superior de Los Angeles negou o pedido do advogado da cantora Britney Spears, para retirar seu pai, Jamie Spears, de um acordo de tutela, que dá a ele o controle de questões pessoais e comerciais.

Suprema Corte dos EUA dá vitória a Google no julgamento contra Oracle por direitos autorais

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (5) ao Google uma importante vitória em sua longa batalha contra a Oracle Corporation sobre direitos autorais. Em 2011, a Oracle entrou com uma ação de US$ 9 bilhões contra o Google, acusando a empresa de ter desenvolvido o sistema para celulares usando partes da linguagem Java, criada pela Sun Microsystems – comprada pela Oracle um ano antes.

Cirurgião entra em audiência judicial nos EUA enquanto operava paciente

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nos Estados Unidos, o médico Scott Green, que trabalha em Sacramento, no Estado americano da Califórnia, entrou em uma audiência judicial por videoconferência de dentro de uma sala de operação. Ele estava sendo julgado por infrações de trânsito, em sessão transmitida ao vivo.

Facebook processa empresa por “compra de likes”

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Facebook está processando uma empresa por “compra de likes”. A plataforma ajuizou a ação contra a empresa neozelandesa na Corte Federal dos EUA, onde alega que a ré e três de seus diretores usaram companhias e websites diversos para vender likes, visualizações e seguidores falsos para usuários do Instagram. As informações são da Business Insider.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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