A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (5) ao Google uma importante vitória em sua longa batalha contra a Oracle Corporation sobre direitos autorais. Em 2011, a Oracle entrou com uma ação de US$ 9 bilhões contra o Google, acusando a empresa de ter desenvolvido o sistema para celulares usando partes da linguagem Java, criada pela Sun Microsystems – comprada pela Oracle um ano antes.
A empresa afirmou no processo que o Google copiou interfaces de programação do Java (API), cerca de 11 mil linhas de código, para desenvolver o sistema operacional utilizado pela maioria dos celulares do mundo.
A decisão, tomada por 6 votos a 2, foi acompanhada de muita expectativa como um parecer chave sobre a questão dos direitos autorais na era digital, que também isenta a Google de pagar bilhões à concorrente. O juiz Stephen Breyer escreveu que o uso desta linguagem foi “justo; portanto, a cópia da Google não violou a lei de direitos autorais”.
Com informações do UOL.
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