Tag: justiça eleitoral
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TSE entende que partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer aliança distinta para o Senado
Em sessão administrativa na terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança na corrida pelo Senado. Com esse entendimento, a corte impede que as agremiações façam mais de uma coligação na disputa por estas duas frentes.
Em evento na Bahia, ministro Alexandre de Moraes diz que democracia está garantida e eleito será diplomado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua fala no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador (BA), no sábado (14), afirmou que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas e transparentes com urnas eletrônicas apesar de ataques de milícias digitais e que quem vencer será diplomado em dezembro.
TSE e Spotify formalizam parceria para combater desinformação e fake news nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram na última segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua para combater a desinformação e a profusão de fake news (notícias falsas) sobre as Eleições Gerais de outubro, no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Cantor Raimundo Fagner pede à Justiça remoção de vídeo falso em que apoiaria a reeleição de Bolsonaro
O cantor e compositor Fagner acionou a Justiça Eleitoral cearense para retirar o vídeo com uma gravação adulterada em que parece apoiar candidatura à presidência de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O cantor, no entanto, já demonstrou em outras ocasiões o arrependimento pelo voto no atual gestor.
TRF5 mantém condenação de testemunha que prestou informações falsas em ação penal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, manteve a sentença da 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe que condenou uma cidadã por ter feito afirmação falsa perante a Justiça Eleitoral. Ela foi ouvida, na condição de testemunha, durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação penal referente a um esquema de captação ilícita de votos no município de São Francisco (SE), que funcionou entre os meses de outubro e novembro de 2011.
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