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Tag: justiça eleitoral

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Justiça Eleitoral ordena busca e apreensão de material na casa do ex-juiz Sergio Moro

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A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado (3) operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato a senador no Paraná, para recolher materiais de campanha. A casa de Moro foi indicada por ele como seu comitê de campanha.

TSE entende que partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer aliança distinta para o Senado

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Em sessão administrativa na terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança na corrida pelo Senado. Com esse entendimento, a corte impede que as agremiações façam mais de uma coligação na disputa por estas duas frentes.

Em evento na Bahia, ministro Alexandre de Moraes diz que democracia está garantida e eleito será diplomado

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua fala no Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador (BA), no sábado (14), afirmou que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas e transparentes com urnas eletrônicas apesar de ataques de milícias digitais e que quem vencer será diplomado em dezembro.

TSE e Spotify formalizam parceria para combater desinformação e fake news nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram na última segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua para combater a desinformação e a profusão de fake news (notícias falsas) sobre as Eleições Gerais de outubro, no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Cantor Raimundo Fagner pede à Justiça remoção de vídeo falso em que apoiaria a reeleição de Bolsonaro

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O cantor e compositor Fagner acionou a Justiça Eleitoral cearense para retirar o vídeo com uma gravação adulterada em que parece apoiar candidatura à presidência de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O cantor, no entanto, já demonstrou em outras ocasiões o arrependimento pelo voto no atual gestor.
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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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Nunes Marques dá prazo para PGR se manifestar sobre revisão da condenação de Bolsonaro

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