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Tag: justiça eleitoral

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O que é, e não é permitido na véspera e no dia da votação do 2º turno das eleições

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Candidatas, candidatos e os eleitores em geral devem ter conhecimentos dos seus limites de atuação nos últimos dias de 2º turno das Eleições 2022. 

TRF1 determina emissão de passaporte sem o comprovante de quitação eleitoral

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantendo decisão de 1ª instância decidiu que, independentemente da situação eleitoral, uma brasileira que teve o passaporte vencido durante o período de férias no Brasil possa ter um novo documento emitido. O Colegiado entendeu que a emissão do documento não trará prejuízo algum ao Estado.

TSE nega acordo para envio de dados da totalização de votos e militares mantêm apuração paralela

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (12) que exista um acordo com as Forças Armadas para facilitar o envio de dados compilados públicos sobre a totalização de votos das eleições de outubro. Os militares, alegam ter recebido a promessa do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, em reunião feita no último dia 31.

Justiça nega pedido de Vanderlei Luxemburgo e técnico não será candidato

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Pré-candidato ao Senado pelo Tocantins, o técnico Vanderlei Luxemburgo (PSB) não foi escolhido na convenção estadual do partido para a disputa. O treinador entrou na justiça, que negou pedido de reverter a decisão do PSB.

Justiça Eleitoral ordena busca e apreensão de material na casa do ex-juiz Sergio Moro

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado (3) operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato a senador no Paraná, para recolher materiais de campanha. A casa de Moro foi indicada por ele como seu comitê de campanha.
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