Tag: justiça eleitoral

Artigos exclusivos

TSE registra quase 26 mil candidaturas pra eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou, até as 18h desta quinta-feira (17), 25.952 pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Desse total, 1.250 requerimentos são para o cargo de prefeito, 1.252 de vice-prefeito e 23.450 de vereador.

STF considera impressão de voto eletrônico inconstitucional

Em julgamento no plenário virtual a maioria dos ministros do STF consideraram inconstitucional dispositivo da minirreforma eleitoral que prevê a impressão do registro de voto eletrônico. O voto condutor foi do relator, ministro Gilmar Mendes, que entendeu não ser possível fazer uma mudança tão abrupta no processo eleitoral, colocando em risco a segurança das eleições e gastando recursos de forma irresponsável.

TSE tem paridade de gênero como diretriz dos eventos da EJE

A partir de agora, os cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE)...

Eleição 2020 - Teste de confirmação destaca melhorias nos sistemas da urna eletrônica

A comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica apontou melhorias realizadas em todo o sistema pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral...

Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários voluntários

Apesar das contingências impostas pela pandemia de Covid-19 os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições para mesários...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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