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Artigos exclusivos
Homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri da comarca de Lages condenou um homem a 16 anos, 2 meses e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio. O crime, ocorrido na madrugada de 5 de agosto de 2023, no bairro Universitário, foi praticado contra a companheira do réu, que foi trancada dentro de casa e teve o imóvel incendiado.
Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública
Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.
Acusado que rompeu tornozeleira eletrônica para cometer crime é condenado por tentativa de latrocínio
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra (SC) condenou um acusado a 11 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, pelo crime de tentativa de latrocínio ocorrido em maio de 2022, no bairro Vila Ivete.
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo termina condenado
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, em Santa Catarina (SC), mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao acusado, seu amigo, e acabou condenado a pena fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto.
Acordo extrajudicial assinado antes da Reforma Trabalhista não é homologado pela JT-SC
TRT-SC negou recurso de uma oficina mecânica de Lages e rejeitaram a homologação de um acordo extrajudicial de R$ 5 mil feito entre a empresa e um ex-empregado, em fevereiro do ano passado. Como o pedido foi feito antes de a Reforma Trabalhista permitir esse tipo de homologação, o colegiado decidiu...
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