quinta-feira, agosto 11, 2022
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TRT da 21ª Região (RN) reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reverteu a condenação por “pejotização” imposta à Unimed Natal, afastando desse modo o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador de serviços.
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Especial: Resolução do TST confirma que reforma trabalhista só alcança novos processos

Como quase tudo no Brasil, a nova legislação trabalhista entrou em vigor aos atropelos, sem que muitas dúvidas fossem esclarecidas. A pergunta que mais saía da boca de empresários, trabalhadores e advogados era: a reforma trabalhista vale, também, para os processos que já estavam tramitando na Justiça antes de aprovada a nova lei? Foram necessários quase oito meses para que obtivéssemos uma resposta conclusiva.

Trabalhador que prestou serviços em Moçambique não consegue reconhecimento de vínculo com empresa brasileira

Um trabalhador brasileiro que prestou serviços em Moçambique não conseguiu obter o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa brasileira e a consequente aplicação da legislação nacional. Com base no voto da desembargadora...
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