Tag: lei de direitos autorais
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Jornal O Girassol é condenado pelo TJPB pela prática de contrafação
A Apelação nº 080305218.2016.8.15.0001, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra a sentença da 9ª Vara Cível de Campina Grande foi parcialmente provida pelo TJPB. De acordo com Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, a empresa Girassol Publicidade, Gráfica e Editora Ltda - ME praticou contrafação de uma de suas fotografias.
TJPB condena empresa pela prática de contrafação
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação movida pelo fotógrafo Reginaldo Guedes Marinho contra a sentença que julgou improcedente sua ação de indenização por danos morais e materiais movida em face da EBS Feiras & Editora Ltda - ME devido à prática de contrafação.
Click On e Hotel e Flat Caju Intermares são condenados pelo TJPB a indenizar fotógrafo por danos morais e materiais
José Pereira Marques Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, interpôs a Apelação Cível nº 0060705-58.2012.815.2003 em face da sentença proferida pela...
Rhema Hotel Pousada é condenada a reparar danos morais causados a fotógrafo
Trata-se das Apelações Cíveis nº 0065092-25.2012.815.2001 promovida por José Pereira Marques Filho, representado por Wilson Furtado Roberto, em face de Rhema Hotel Pousada, e...
Megatur Agência de Viagens é condenada ao pagamento de R$2.000,00 a fotógrafo por violação de direitos autorais
José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou ação de obrigação de fazer, c/c indenização por danos morais e...