Tag: Lei de Propriedade Industrial - LPI

Artigos exclusivos

Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca

Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca O Superior Tribunal de Justiça considera que a declaração de caducidade do registro de marca...

Prazo prescricional da pretensão de abstenção de uso de marca na vigência do Código Civil de 1916

Prazo prescricional da pretensão de abstenção de uso de marca na vigência do Código Civil de 1916 De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...

Prazo prescricional da pretensão reparatória pelo uso indevido de marca

Prazo prescricional da pretensão reparatória pelo uso indevido de marca O Superior Tribunal de Justiça entende que prescreve em 5 (cinco) anos pretensão do reconhecimento...

Necessidade da propositura de ação de nulidade de registro de marca ou patente para afastamento da garantia da exclusividade

Necessidade da propositura de ação de nulidade de registro de marca ou patente para afastamento da garantia da exclusividade O Superior Tribunal de Justiça considera...

Termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória por uso indevido de marca

Termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória por uso indevido de marca O Superior Tribunal de Justiça considera que o termo inicial da prescrição da...

Popular

Modelo - Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de Advogados em Direito do Passageiro

Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de...

Modelo de Contrato de Parceria

Modelo de Contrato de Parceria CONTRATO DE PARCERIA PARTES: De um lado,...

Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório de Advocacia

Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório...

Inscreva-se

spot_imgspot_img