Procurar
Inscreva-se

Tag: Lei de Propriedade Industrial - LPI

Artigos exclusivos

Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline O Superior Tribunal de Justiça considera que a Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 230, § 4º,...

Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000 O Superior Tribunal de Justiça entende que não é...

Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas O Superior Tribunal de Justiça considera que para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados...

Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada O Superior Tribunal de Justiça considera que...

Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca O Superior Tribunal de Justiça considera que a declaração de caducidade do registro de marca...
123...5Página 2 de 5

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

Notícias 0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

Notícias 0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

Notícias 0
O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

0
O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

0
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

0
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.