Tag: Lei de Propriedade Industrial - LPI
Artigos exclusivos
Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline
Alcance da proteção oferecida às patentes pipeline
O Superior Tribunal de Justiça considera que a Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 230, § 4º,...
Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000
Prorrogação do prazo de proteção das patentes estrangeiras depositadas antes de 1º de janeiro de 2000
O Superior Tribunal de Justiça entende que não é...
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
O Superior Tribunal de Justiça considera que para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados...
Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada
Demonstração da inobservância dos padrões de produtos e serviços como fundamento para impedimento de utilização da marca licenciada
O Superior Tribunal de Justiça considera que...
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
Efeitos jurídicos da declaração de caducidade do registro de marca
O Superior Tribunal de Justiça considera que a declaração de caducidade do registro de marca...