Tag: leito
Justiça obriga transferir paciente para UTI
A juíza de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves (MG), Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos de idade, para unidade hospitalar de tratamento intensivo.
Decreto no Distrito Federal autoriza exames e tratamentos compulsórios em casos de coronavírus
O novo decreto do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, autoriza a realização compulsória de exames, vacinação e tratamentos médicos em casos suspeitos do novo coronavírus...
Paciente que espera por leito de emergência não tem direito a indenização, decide TRF4
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a um paciente portador de hanseníase.
União e Estado do Paraná são condenados por morte de paciente devido à falta de leitos em UTI
A União e o Estado do Paraná terão que pagar R$ 150 mil de indenização à família de um idoso que faleceu devido à...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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