Tag: lesão corporal

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Homem é condenado por transmitir HIV à namorada após ocultar condição sorológica

Homem foi condenado pela Justiça de Rondônia a 5 anos e 5 meses de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por lesão corporal, após manter relações sexuais sem preservativo com a companheira e ocultar ser portador do HIV. A decisão considerou a perspectiva de gênero e reconheceu que a conduta resultou na transmissão do vírus à vítima.

Thiago Brennand é condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e lesão corporal contra produtora de cinema

A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o empresário Thiago Brennand a mais de 31 anos de prisão em regime fechado por crimes como estupro, lesão corporal e ameaça praticados contra uma produtora de cinema. Além da pena de prisão, ele deverá indenizar a vítima em R$ 100 mil. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Caso de vidro em copo de professora é apurado como tentativa de lesão corporal

Professora da rede municipal de São José dos Campos denunciou que um aluno colocou um pedaço de vidro em seu copo de água durante uma aula. Três estudantes foram suspensos, e o caso foi registrado como tentativa de lesão corporal, sendo investigado pela Polícia Civil.

TJDFT mantém condenação de motorista de aplicativo por lesão corporal grave contra passageiro

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista de aplicativo pela prática...

Justiça condena homem por violência doméstica contra mãe idosa e irmão

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi condenou um homem pelos crimes de violência psicológica praticada contra a própria mãe idosa...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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