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Tag: lesão corporal

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Justiça do RS encerra instrução de processo sobre caso de tortura em Canoas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Vara Judicial de Canoas (RS) concluiu a fase de instrução processual no caso de um homem acusado de torturar um funcionário em...

Tatuador é condenado por lesão corporal após tatuar adolescente sem autorização dos pais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por lesão corporal gravíssima após realizar uma tatuagem no pescoço de um adolescente de 16 anos...

STJ: praticante de artes marciais pode receber pena maior por lesão corporal

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o aumento da pena-base no caso de lesão corporal cometida por praticantes de artes marciais é legítimo. O entendimento do colegiado se baseia na noção de que os princípios éticos inerentes às modalidades esportivas de luta reservam o uso da violência somente para situações excepcionais, de forma que a prática criminosa que envolve o uso da força, nesses contextos, deve ser mais severamente repreendida.

STF rejeita HC de Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC 231978) apresentado pela defesa do empresário Thiago Brennand. O HC questionava a validade das provas em um processo em que Brennand é réu na Justiça de São Paulo, enfrentando acusações de lesão corporal e corrupção de menor.

TJSC mantém prisão preventiva de homem por rufianismo e manutenção de casa de prostituição

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a prisão preventiva de um homem pelos crimes de lesão corporal leve, rufianismo e manutenção de casa de prostituição. O colegiado manteve decisão de 1º grau de que a prisão “serve para garantia da ordem pública e para evitar a reiteração criminosa, e, ainda que tangencialmente, para garantia da instrução processual, já que as investigações policiais ainda não se encerraram, bem como da aplicação da lei penal”.
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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