Tag: Liber Amicorum
Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, obra por obra, os 18 títulos que estão marcando a produção jurídica
A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas – ABJ), mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando pela Universidade de Salamanca e pela Uninove, fundador do Portal Juristas e do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.
STJ promove lançamento do livro Liber Amicorum em homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 12 de agosto de 2025, o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem...
Obra “Liber Amicorum” homenageia os 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ e será lançada em evento em Brasília
A Editora Mizuno promove, no próximo dia 12 de agosto, em Brasília, o lançamento oficial da obra coletiva "Liber Amicorum - Homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca", uma coletânea jurídica que presta tributo à trajetória de uma das figuras mais influentes do Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no Espaço Cultural do STJ, a partir das 18h30.
Lançamento do “Liber Amicorum” em homenagem ao Ministro Moura Ribeiro no I CIDESMA
No próximo dia 8 de dezembro, às 10h30, o I CIDESMA será palco de um evento jurídico internacional de grande relevância: o lançamento da obra "Liber Amicorum", em homenagem aos 10 (dez) anos de atuação do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Congresso Internacional de Direito promove lançamento de três livros
O I CIDESMA - Congresso Internacional de Direito, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), terá como parte de sua programação o lançamento de três livros. O evento ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil
Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.
Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária
A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.
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