Tag: liberdade provisória
Justiça libera em audiência de custódia fazendeiro que ameaçou dar tiro em Lula
Após audiência de custódia, o fazendeiro, Arilson Strapasson, preso pela Polícia Federal (PF) no Pará, após denúncia de que teria ameaçado dar um tiro na barriga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu a liberdade provisória na noite desta sexta-feira (4).
Modelo de petição de liberdade provisória
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de (cidade/estado)
(nome do acusado), brasileiro, (estado civil), (profissão),...
Modelo de Petição – Pedido de liberdade provisória sem fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CIDADE/UF
PROCESSO Nº 000000NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF...
Modelo de Petição Criminal
LIBERDADE PROVISÓRIA - REQUERIMENTO - MODELO BÁSICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________
Processo crime nº ____________________________, devidamente...
Justiça concede liberdade provisória e impõe medidas cautelares a acusado de oferecer propina a vereador
Em audiência de custódia realizada na última quarta-feira (10), o juiz Rafael de Almeida Rezende deferiu a liberdade provisória de Jailson dos Santos Salazar, preso em flagrante sob a acusação de ter oferecido vantagem financeira ao vereador Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira (PSD), da Câmara Municipal do Rio, para que o parlamentar não divulgasse vídeos obtidos durante operações de fiscalização, relatando irregularidades praticadas pela empresa de Jailson.
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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