Tag: liberdade provisória
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Professora da Unicamp investigada por furto de vírus obtém liberdade provisória com restrições
A professora da Unicamp, Soledad Palameta Miller, suspeita de subtração e manipulação de amostras virais, obteve liberdade provisória com medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de acessar laboratórios, restrição de viagens e fiança de dois salários-mínimos. A juíza considerou suas condições pessoais favoráveis e ausência de antecedentes, afastando a necessidade de prisão preventiva por enquanto.
Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; militar também responderá por incêndio, furto de arma e fraude processual
A Justiça Militar da União (JMU) converteu, no sábado (6/12), em prisão preventiva a detenção do soldado Kelvin Barros da Silva, que confessou ter...
CCJ analisa restrições à liberdade provisória e o Marco Legal da Cibersegurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para votar 14 propostas legislativas. Entre os itens...
Autuada por injúria racial e lesão corporal deverá cumprir medidas cautelares
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu, em 23/11, liberdade provisória — sem fiança — a Lyra Pascalle Salvador, 47...
Justiça concede liberdade provisória a mulher presa por transmitir operação policial ao vivo no Rio de Janeiro
O Poder Judiciário do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a Gabriela Cristina Elias de Jesus, de 25 anos, moradora do Complexo da Penha,...
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