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Tag: licenciamento

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MPF e DPU requerem suspensão de data center e novo licenciamento diante de possíveis impactos socioambientais

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
MPF e DPU ajuizaram ação civil pública para questionar o licenciamento ambiental de um data center em Caucaia (CE), que terá o TikTok como cliente. As instituições sustentam que o porte do empreendimento e seu elevado consumo de água e energia exigiriam estudos ambientais mais abrangentes, além de consulta prévia à comunidade indígena Anacé. A ação pede a suspensão da operação, prevista para 2027, até que sejam adotadas as medidas apontadas como necessárias.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Modelo de contrato de licenciamento de marca registrada

Contratos Juristas Juristas -
Contrato de Licenciamento de Marca Registrada Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de marca registrada, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado,...

Modelo de Contrato de Licenciamento de Software

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Contrato de Licenciamento de Software Partes Contratantes Pelo presente instrumento particular de licenciamento de software, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no...

Modelo de Petição – Recurso Administrativo – Multa de Licenciamento de Veículo

Modelos de Petição Juristas Juristas -
No dia __/__/__, o recorrente transitava pela rodovia BR 116, conduzindo o veículo Palio, ano 2005, placas ____, de sua propriedade, quando na altura do Km 15, foi abordado por um Policial Rodoviário Federal, que aplicou-lhe duas autuações, uma por ultrapassar em faixa dupla contínua e outra pelo fato do veículo encontrar-se indevidamente licenciado.
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