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Light vai à Justiça e pede falência da SuperVia, no Rio de Janeiro

A Light, concessionária de energia do Rio de Janeiro, que atua em 31 municípios do estado, pediu na Justiça a falência da SuperVia, concessionária...

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Não configurado crime contra honra, constrangimento ou Fake News

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande, liderada pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, que rejeitou o pedido de uma prefeita para remover um vídeo crítico a ela, postado nas redes sociais por um oponente político. No vídeo, o oponente alegava que a prefeita planejava tirar férias durante um momento problemático na cidade, criticando essa atitude.

Acusado que matou e roubou advogado é condenado a 16 anos de prisão

Um homem foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, mais uma multa equivalente a meio salário mínimo, por sua participação no assassinato e roubo de um advogado originário do Rio Grande do Sul.

Serp-Jud é plataforma única de acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros

O Serp-Jud, uma ferramenta digital dedicada ao acesso do Poder Judiciário e órgãos da administração pública ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), já está operacional. Este sistema foi estabelecido pela Lei Federal nº 14.382/2022 e tem como objetivo oferecer uma plataforma unificada para acesso aos diversos serviços de registros públicos no Brasil, incluindo registros civis, de imóveis, títulos, documentos, e pessoas jurídicas.

Justiça mantém condenação de Flordelis; filhos adotivos e neta serão julgados novamente

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza teve sua condenação a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, mantida pela Justiça do Rio de Janeiro.

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