Tag: liminar
Artigos exclusivos
Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de tutela provisória feito pela Viação Atibaia, proibida de contratar com...
Justiça determina que o Colégio São Francisco Objetivo deve matricular criança
Inscrição foi negada em razão da idade do menor.
O juiz Jean Thiago Vilbert Pereira, da Vara Única de Guararema, determinou que o Colégio São...
Funcionária pública pode ter horário especial de trabalho para estudar
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.S.P. contra sentença que julgou improcedente o pedido de...
STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de prisão temporária contra uma...
Liminar obriga Odebrecht a reassumir manutenção do Maracanã
Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir...