Tag: liquidação extrajudicial
Artigos exclusivos
Comissão da Câmara debate impactos da liquidação extrajudicial do Banco Master
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir as consequências econômicas e os...
Especialista analisa efeitos da liquidação extrajudicial do Banco Master
O Banco Central anunciou, nesta terça-feira (18/11), a liquidação extrajudicial do Banco Master S.A. A decisão, formalizada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, também...
Banco não faz jus a benefício da justiça gratuita
O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo de número 0043000-62.2014.5.13.0005, acolheu o recurso do Banco Azteca do Brasil S.A e modificou a decisão de primeira instância do juízo da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa...
Instituição não pode levantar valores depositados em cumprimento de sentença após liquidação extrajudicial
A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso de uma seguradora, que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença, por entender que tais valores não podem ser levantados devido à superveniência da liquidação extrajudicial, já que esse decreto não tem efeitos desconstitutivos sobre pagamentos licitamente efetuados.
Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito central não pode ser presumida
O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 1.535.888, de que não se permite a presunção de responsabilidade solidária de cooperativas de crédito centrais e bancos cooperativos com a cooperativa de crédito local, é aplicável também nas hipóteses em que o cliente prejudicado não é cooperado...
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