Tag: livre concorrência
Medicamentos manipulados: TRF2 confirma competência da Anvisa para regular comercialização
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia autorizado a Farmácia Pereira...
TJ decide longevo imbróglio entre indústria e empresa do ramo têxtil de Blumenau
A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou provimento ao recurso de tradicional loja de vestuário catarinense, e a condenou ao pagamento de...
Popular
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...
Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro
Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa...
Modelo - Petição Inicial - Rito Ordinário - Novo CPC
PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO –...