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TSE formaliza renovação de parceria com agências de checagem
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, formaliza, na próxima terça-feira (22), às 17h, a renovação da parceria com nove agências de checagem, no âmbito da “Coalizão para Checagem - Eleições 2022”.
Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
Foi parcialmente deferida, no último dia 26/11, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.
TSE e ANPD firmam parceria para ações ligadas à LGPD
Na última terça-feira (23), O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo de cooperação técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para...
STF derruba cobrança de honorário de trabalhador com acesso à justiça gratuita
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20) o trecho da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a cobrança de honorários a trabalhadores que ficarem vencidos em processos judiciais, mesmo que sejam considerados hipossuficientes e cumpram os requisitos para ter acesso à Justiça gratuita. Foi mantida, no entanto, a validade do pagamento de custas pelo beneficiário que faltar injustificadamente à audiência inicial.
Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira e anuncia criação da comissão da transparência e observatório das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em pronunciamento na abertura da sessão plenária, nesta quinta-feira (9) reagiu à ataques do presidente Jair Bolsonaro durante manifestações realizadas no 7 de Setembro, apontadas como antidemocráticas. Barroso mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado.