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Ex-advogado de Lula Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
Toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Google é multado pelo TSE por descumprir decisão sobre anúncios de Lula e Bolsonaro
Por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Google foi multado em R$ 60 mil por descumprir parcialmente uma determinação para que a empresa fornecesse informações sobre as propagandas realizadas pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) por meio de links patrocinados. A decisão foi publicada na terça-feira (18).
Publicada oficialmente na DOU nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF
O decreto de nomeação do advogado Cristiano Zanin Martins como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Ele ocupará a vaga criada em função da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Lula sanciona lei que insere punição por assédio no Estatuto da Advocacia
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.612, que insere punições pelas práticas de assédio sexual, moral e discriminação no âmbito do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994).
Presidente da Câmara dos Deputados solicita ao governo que transforme MP das apostas esportivas em projeto de lei
Desde o começo do governo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem relatado suas pretensões de regulamentar o mercado das apostas esportivas no Brasil, já que o setor é extremamente promissor e pode contribuir com alguns bilhões de reais em tributos para os cofres públicos.
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