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Lula aciona STF contra cobrança de R$ 18 milhões em impostos

Líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (26) para recorrer da decisão do procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa que cobra R$ 18 milhões do petista em impostos à Receita Federal.

TSE determina que empresas de telefonia expliquem disparo em massa de SMS golpista

O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou na segunda-feira (26) que as empresas de telefonia Celepar (Informação e Comunicação do Estado do Paraná) e Algar Telecom S.A. informem, no período de 24 horas, se interromperam o disparo em massa de SMS com ameaça em caso de derrota do candidato à reeleição, presidente Jair Bolsonaro, na eleição de 02 de outubro.

Campanha de Lula aciona TSE contra data de entrevistas na Record

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra TV Record, na última terça-feira (6). A justificativa foi de que a emissora decidiu não adotar o sorteio como regra para escolher a ordem dos candidatos a serem sabatinados entre os dias 23 e 28 de setembro e colocou o candidato em um dia de menor audiência. A informação é do UOL.

Justiça determina que cantor Latino apague postagem com vídeo editado sobre Lula

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino acatou neste sábado (3) parte de pedido feito pela coligação partidária, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e determinou a retirada do ar de publicações nas redes sociais do cantor Latino e de outros perfis com um vídeo editado de uma fala do candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita em um evento em 2017.

Polícia Federal faz operação contra empresários que defendiam um golpe de Estado em grupo no whatsApp

Cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (23) mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários. Eles são alvos da operação por enviarem mensagens que estimulariam um suposto golpe de Estado em um grupo do WhatsApp, em caso de vitória de Luís Inácio Lula da Silva e derrota de Jair Bolsonaro, nas eleições presidenciais de 2022.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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