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Corregedorias devem adotar medidas para preservar imagem da magistratura, diz CNJ

Notícias Juristas Juristas -
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na última quinta-feira (11), um ofício circular às corregedorias dos Tribunais de todos os estados pedindo atenção total em relação à adoção de medidas que têm como objetivo preservar a imagem de imparcialidade da magistratura nacional.

Juiz é censurado por fraude no magistério

Notícias Juristas Juristas -
O Órgão Especial do TJ-RJ aplicou a pena de censura ao juiz Marcelo Menaged por praticar fraudes atuando como professor. O tribunal destacou que...

Relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta são aprovados pelo Conselho da Magistratura

Notícias Vanessa Duarte Vanessa Duarte -
Três relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa sexta-feira (20). As informações...

Declaradas inconstitucionais normas estaduais que tratam da magistratura

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, na sessão desta sexta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3544, 3589 e 4788) sobre...

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados disponibiliza compartilhamento de cursos a distância

Notícias Juristas Juristas -
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passa a oferecer às escolas judiciais e da magistratura de todo o país o compartilhamento de cursos elaborados pela própria instituição. O novo serviço e as orientações para utilização estão disponíveis no portal da escola, na área de Ensino a Distância.
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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

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