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Rejeitado recurso de Ronnie Lessa pela absolvição da pronúncia pela morte de Marielle Franco
Foi rejeitado pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Henrique Basílio, o recurso especial de Ronnie Lessa contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que manteve a pronúncia do ex-PM pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Negado HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco
Negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento ao Habeas Corpus (HC 196235), em que José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro (RJ), e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade.
MPRJ pede aplicação de multa ao Google por não colaborar nas investigações do caso Marielle
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ pediu a aplicação de multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões ao Google por descumprir determinação judicial de quebra de sigilo de dados telemáticos para às investigações do caso da vereadora Marielle Franco.
PGR apresenta denúncia e pede federalização de investigações do caso de Marielle Franco
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, no último dia no cargo, apresentou à Justiça uma denúncia criminal acerca da tentativa de obstrução das investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em março de 2018.
Policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes não será transferido
O pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434, feito pela defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa para transferi-lo a um presídio no Estado do Rio de Janeiro, foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).