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Dona e professora de creche são condenadas por abusos contra crianças

Nesta semana, uma decisão da comarca do litoral catarinense condenou a diretora-proprietária e uma professora de uma creche a penas somadas de 19 anos e três meses, entre reclusão e detenção. As acusações incluem prática de crimes de tortura física e psicológica contra crianças, maus-tratos e submissão de menor à situação de vexame e constrangimento.

Justiça catarinense condena homem por maus-tratos de natureza sexual contra cão

A Justiça catarinense condenou em regime semiaberto um homem a cinco anos de prisão por abusar duas vezes de um cachorro em fevereiro passado. O réu cometeu atos libidinosos com um cachorro em uma instituição educacional e também cortou as costas do cachorro.

Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso apresentado, mantendo a condenação de um homem que...

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

No dia 15/5, segunda-feira, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança, a Jésus Isamar...

Justiça determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força

No sábado, 25 de fevereiro, ocorreu uma audiência de custódia em que Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram suas prisões...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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