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Influenciadora é presa em flagrante após divulgar vídeo agredindo filhote de cachorro

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante em Aquidauana (MS), após a Polícia Civil tomar conhecimento de um vídeo em que ela aparece agredindo um filhote de shih-tzu de aproximadamente 40 dias. O caso é investigado como possível crime de maus-tratos contra animal e poderá resultar em responsabilização criminal.

TJMG mantém condenação de homem por maus-tratos a cão de guarda e ameaça em Virginópolis (MG)

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem por maus-tratos contra animal doméstico, com...

TJDFT mantém condenação por acusação falsa de maus-tratos contra escola

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma mulher que acusou, de forma infundada, uma escola de cometer maus-tratos contra crianças em uma publicação no Instagram. A decisão manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e determinou a publicação de retratação pública na rede social.

TJPB mantém condenação por maus-tratos e abandono de incapaz

Direito do Idoso Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher por maus-tratos e abandono de incapaz contra sua própria mãe idosa. O recurso da acusada foi negado após análise do caso, que apontou a exposição da idosa, na época com 82 anos, a condições desumanas e degradantes, privando-a dos cuidados necessários e abandonando-a sob sua responsabilidade.

TJSC mantém condenação a homem por maus-tratos a cachorro pitbull

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória contra um homem por maus-tratos a um cachorro pitbull em Araranguá. O réu abandonou o animal por 21 dias, privando-o de água e comida, levando-o à morte.
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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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