Tag: medicamentos
Artigos exclusivos
Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1, de 9 de janeiro de 2020.Veja:CONSULTA PÚBLICA Nº 1,...
Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do...
Anvisa firma prazo de validade e documentação para regularização de medicamentos
Por meio da Resolução - RDC nº 317, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre os prazos de validade e a documentação...
Secretaria de Saúde deve arcar com medicamentos a paciente com câncer
A 1ª Seção Especializada Cível do TJPB concedeu a segurança, com pedido de liminar, para determinar à Secretaria de Saúde do Estado o fornecimento de medicamentos necessários para tratamento de câncer de próstata metastático. A multa diária de R$ 500,00 pode chegar até R$ 50 mil.
Alíquota zero de PIS e Cofins não alcança medicamentos vendidos a clínicas e hospitais
Decisão segue jurisprudência firmada pelo STJAlíquota zero do PIS e da Cofins não cabe a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais. O entendimento...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil