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Anvisa resolve simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

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A decisão foi tomada no dia 22 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diretoria da para simplificar a importação de medicamentos à base...

Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes

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O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1, de 9 de janeiro de 2020.Veja:CONSULTA PÚBLICA Nº 1,...

Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS

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O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do...

Anvisa firma prazo de validade e documentação para regularização de medicamentos

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Por meio da Resolução - RDC nº 317, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre os prazos de validade e a documentação...

Secretaria de Saúde deve arcar com medicamentos a paciente com câncer

Notícias Juristas Juristas -
A 1ª Seção Especializada Cível do TJPB concedeu a segurança, com pedido de liminar, para determinar à Secretaria de Saúde do Estado o fornecimento de medicamentos necessários para tratamento de câncer de próstata metastático. A multa diária de R$ 500,00 pode chegar até R$ 50 mil.
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

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Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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