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Artigos exclusivos
Mantida condenação de três pessoas por depósito e venda ilegal de medicamentos
Por decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi mantida a condenação de três pessoas pelo crime de venda de medicamentos proibidos. As penas variam entre 10 e 13 anos de reclusão, em regime fechado.
Tribunal mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se, na última quarta-feira (3), em sessão virtual de julgamento. O colegiado manteve a decisão de primeira instância que determinou à União Federal o fornecimento de tratamento para asma grave para uma mulher de 50 anos sem condições financeiras de arcar com os custos dos medicamentos. A decisão foi proferida por unanimidade.
Anvisa resolve simplificar acesso a medicamentos de canabidiol
A decisão foi tomada no dia 22 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diretoria da para simplificar a importação de medicamentos à base...
Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1, de 9 de janeiro de 2020.
Veja:
CONSULTA PÚBLICA Nº 1,...
Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do...