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Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que afetaram a saúde de idosos

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A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos...

Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por degradação ambiental do trabalho

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de um terminal portuário localizado em Santos (SP) ao pagamento de R$...

COP30: STF consolida protagonismo do Brasil na proteção ambiental

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A abertura da COP30, realizada em Belém (PA), colocou o Brasil no centro das discussões globais sobre meio ambiente, biodiversidade e justiça climática. Nesse...

Meio Ambiente Digital como Nova Dimensão Constitucional: STF consolida entendimento

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Foi publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur) o artigo “A consolidação do conceito de meio ambiente digital na jurisprudência constitucional”, de autoria de Talden...

A nova Lei dos Agrotóxicos e as suas repercussões sociais e ambientais

Artigos Samara Alves Negrao Santos Samara Alves Negrao Santos -
Recentemente, no dia 27 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.785, que ficou popularmente conhecida como Lei dos Agrotóxicos. A partir desta nova legislação, houve alteração nos prazos para registro de agrotóxicos (que a lei se refere como pesticidas), produtos de controle animal e afins, bem como nas regras de aprovação e comercialização dos agrotóxicos.
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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