quinta-feira, abril 2, 2020
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Adoção à brasileira

STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança...
Menino receberá pensão por morte da avó

Menino receberá pensão por morte da avó

O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana (MS) determinou o pagamento de pensão por morte a um garoto que estava sob responsabilidade da avó. Diante da falta de condições financeiras de seus pais, um menino portador de Síndrome de Down, doença agravada pela diabetes, teve a guarda concedida judicialmente à avó.
aplicação de injeção benzetacil

Menor de idade será indenizada por ficar sequelada em decorrência de injeção mal aplicada

O ente público possui responsabilidade civil objetiva pelos danos causados por seus agentes públicos em desfavor de terceiros, acima de tudo no caso do hospital que disponibiliza seus serviços, equipamentos e equipe médica aos pacientes, amparados pelo Sistema Único de Saúde - SUS...
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