Tag: menor de idade
Artigos exclusivos
Critérios para avaliação da concessão da gratuidade da justiça ao menor de idade que figura como parte processual no processo
De acordo com os artigos 70 e 71 do Código de Processo Civil, toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem...
Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra criança
Os Desembargadores da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de dez anos de idade...
Pais não podem deixar de vacinar seus filhos
As convicções pessoais dos genitores não podem estar acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes...
Pedófilo é condenado a mais de mil anos de prisão por estuprar enteada menor de idade
Um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão por estuprar enteada menor de idade por cinco anos. Os abusos começaram quando a menina tinha seis anos de idade até os 11 anos, quando a mãe dela terminou o relacionamento com o acusado. A decisão é da Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo.
TJDFT orienta sobre autorização de viagem para crianças
O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF orienta os genitores e/ou responsáveis legais a checarem com antecedência se há a obrigatoriedade de autorização de viagem para seus filhos, com o objetivo de afastar quaisquer tipos de problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada...