Tag: menor
Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Ação de Busca e Apreensão de Menor
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___
...................(nome completo), .................(nacionalidade), ...............(estado civil), .................(profissão), portador (a) da cédula de identidade...
Modelo de Petição – Ação de Guarda, Visitas e Alimentos – Pedido de Alimentos Provisórios – Menor de Idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DO FORO DE (CIDADE/UF)
NOME DO MENOR DE IDADE, (nacionalidade), menor impúbere, nascido aos XX dias...
Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA
Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNA
COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Por este...
Modelo de Petição – Ação de Guarda e Tutela de Menor
As partes tiveram relacionamento amoroso que durou _____ (tempo da relação), e desta relação adveio o nascimento do(a) menor ____ (nome completo da criança), em ____ (data do nascimento), atualmente com ___ (idade da criança) anos de idade, nos termos da certidão de nascimento em anexo.
Modelo Inicial – Indenização por Dano Moral – Redes Sociais – Envio à Requerente, pelo Aplicativo “Whatsapp”, de Fotos e Vídeos Íntimos Envolvendo seu...
No dia 27-01-2018, a menor que possui telefone celular, recebeu da ex-mulher de seu pai, ora requerida, mensagens através do aplicativo WHATSAPP proveniente da linha de telefone pertencente a XXXX de n. XXXX, fotos de conteúdo PORNOGRÁFICO (fotos e vídeos) envolvendo o pai da menor e sua ex-mulher XXXXXX, além de mensagens ofensivas conforme documentos ora acostados e abaixo transcrito:
As mensagens além de serem ofensivas inclusive em relação aos pais da menor, ainda contém AMEAÇAS de continuar enviando materiais para a menor, CASO O PAI DA MESMA NÃO LIGUE LOGO PARA A SRA. XXXXXX.
Há de se ressaltar que, sem prejuízo de outras tipificações, é o caso da infração ao artigo 241 do ECA.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil