Tag: menores
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Discord implementa verificação de idade e restrições para menores na plataforma
O Discord anunciou que passará a exigir verificação de idade dos usuários para permitir alterações em certas configurações e o acesso a conteúdos considerados...
Viagens de férias com menores exigem atenção especial às regras e à documentação
Com o início das férias escolares, muitas famílias passam a organizar viagens para aproveitar o período de descanso. Quando o deslocamento envolve crianças e...
Parlamento Europeu cobra proibição total de menores de 13 anos em redes sociais
O Parlamento Europeu defendeu, nesta quarta-feira, que a União Europeia estabeleça uma idade mínima obrigatória para o acesso de crianças às redes sociais. A...
Justiça simplifica exigências para viagens de crianças e adolescentes no Brasil
Desde a promulgação da Lei 13.812/2019 em março passado, a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, muitas dúvidas surgiram com relação à necessidade de autorização judicial para que criança e adolescentes com menos de 16 anos viajem pelo território nacional.
Professora de unidade de internação de menores exerce atividade insalubre
A sentença que determinou o pagamento de insalubridade em grau médio (10%) à uma professora da rede pública de ensino do Distrito Federal, que dá aulas em Unidade de Internação de Saídas Temporárias desde janeiro de 2014, foi confirmada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Brasília
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