Parlamento Europeu cobra proibição total de menores de 13 anos em redes sociais

O Parlamento Europeu defendeu, nesta quarta-feira, que a União Europeia estabeleça uma idade mínima obrigatória para o acesso de crianças às redes sociais. A medida, segundo os parlamentares, é essencial para enfrentar o crescimento de problemas de saúde mental entre adolescentes, fenômeno que tem sido associado ao uso precoce e constante de plataformas digitais.

Embora a recomendação não tenha força de lei, ela reforça um movimento internacional por regras mais rígidas no ambiente online. Em países como a Austrália, a discussão está avançada: o governo deve aprovar, nos próximos meses, a primeira proibição nacional do mundo, impedindo que menores de 16 anos utilizem redes sociais. Dinamarca e Malásia também estudam propostas que imponham restrições severas ao acesso infantil.

Os eurodeputados argumentam que o bloco precisa caminhar para uma regulação mais uniforme, já que hoje as normas variam entre os países-membros. A adoção de limites etários claros e padronizados, afirmam, ajudaria a reduzir a exposição de crianças a riscos como cyberbullying, conteúdos inadequados, manipulação algorítmica e impactos negativos na autoestima.

Para além da definição de uma idade mínima, o Parlamento também sugere que a União Europeia avalie mecanismos de verificação de idade mais robustos e políticas voltadas ao uso mais seguro da internet, incluindo campanhas educativas e maior transparência das plataformas sobre os efeitos de seus algoritmos.

(Com informações do Tilt – UOL)