
O Parlamento Europeu defendeu, nesta quarta-feira, que a União Europeia estabeleça uma idade mínima obrigatória para o acesso de crianças às redes sociais. A medida, segundo os parlamentares, é essencial para enfrentar o crescimento de problemas de saúde mental entre adolescentes, fenômeno que tem sido associado ao uso precoce e constante de plataformas digitais.
Embora a recomendação não tenha força de lei, ela reforça um movimento internacional por regras mais rígidas no ambiente online. Em países como a Austrália, a discussão está avançada: o governo deve aprovar, nos próximos meses, a primeira proibição nacional do mundo, impedindo que menores de 16 anos utilizem redes sociais. Dinamarca e Malásia também estudam propostas que imponham restrições severas ao acesso infantil.
Os eurodeputados argumentam que o bloco precisa caminhar para uma regulação mais uniforme, já que hoje as normas variam entre os países-membros. A adoção de limites etários claros e padronizados, afirmam, ajudaria a reduzir a exposição de crianças a riscos como cyberbullying, conteúdos inadequados, manipulação algorítmica e impactos negativos na autoestima.
Para além da definição de uma idade mínima, o Parlamento também sugere que a União Europeia avalie mecanismos de verificação de idade mais robustos e políticas voltadas ao uso mais seguro da internet, incluindo campanhas educativas e maior transparência das plataformas sobre os efeitos de seus algoritmos.
(Com informações do Tilt – UOL)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
Compartilhe isso:
- Compartilhar no X(abre em nova janela) X
- Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
- Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
- Compartilhar no Threads(abre em nova janela) Threads
- Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
- Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
- Compartilhar no Pinterest(abre em nova janela) Pinterest
- Compartilhar no Tumblr(abre em nova janela) Tumblr
- Compartilhar no Reddit(abre em nova janela) Reddit
- Compartilhar no Nextdoor(abre em nova janela) Nextdoor
- Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail
- Compartilhar no Mastodon(abre em nova janela) Mastodon
- Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn