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Artigos exclusivos

Embraer tentará reverter decisão liminar que suspendeu acordo com a Boeing

A Embraer anunciou em um comunicado que tentará reverter a decisão que suspendeu o acordo de fusão entre a companhia com a Boeing.

Procuradora do MP-MG que defende coação ao STF por militares responderá a processo do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu um processo administrativo disciplinar contra a procuradora do MP-MG, Camila Gomes Teixeira, após ela criticar, no Twitter, os ministros do STF e defender atos de coação e violência contra o tribunal inclusive com força militar. Dentre suas postagens, ela defendeu a intervenção militar e falou até em explodir o Congresso.

É constitucional a estipulação de critérios diferenciados para promoção de militares do sexo masculino e feminino

A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por Militares da Aeronáutica do sexo masculino contra...

Empresa proprietária de avião será responsável pelo resgate do casco em Paraty

A Marinha brasileira informou ontem (21) que suas tentativas de fazer a aeronave PR-SOM flutuar no mar de Paraty não tiveram sucesso. O avião,...

Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha deverá ser indenizado

A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um pai,...

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Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.

Justiça condena pastor por estupro de vulnerável em Bauru

A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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