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Tag: ministério da defesa

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Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, atesta confiabilidade das eleições brasileiras

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, confirmou na quarta-feira (9) em relatório entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a confiabilidade das urnas eletrônicas, reforçando que não houve fraude nas eleições. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras.

TSE nega acordo para envio de dados da totalização de votos e militares mantêm apuração paralela

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (12) que exista um acordo com as Forças Armadas para facilitar o envio de dados compilados públicos sobre a totalização de votos das eleições de outubro. Os militares, alegam ter recebido a promessa do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, em reunião feita no último dia 31.

Ministérios da Justiça, Defesa e GSI elaboram plano de segurança para o Rio

Notícias Juristas Juristas -
Uma proposta para reforçar a segurança no Rio de Janeiro está sendo elaborada em conjunto pelos ministérios da Defesa, da Justiça e pelo Gabinete de Segurança Institucional. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann.

TRF3 reintegra portador de HIV a curso de formação de oficiais da aeronáutica

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Magistrados entenderam que a doença do militar, por não apresentar sintomas, não impede a sua capacidade de trabalho e nem oferece risco a colegasA...

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Jogadores são alvo de operação que investiga tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro

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Jogadores de futebol foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação A Tropa, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em quatro unidades da Federação e segue em andamento. Os clubes informaram que os atletas colaboram com as autoridades e aguardam a conclusão das investigações.

STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual

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O STJ manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa. A decisão considerou o risco de interferência na produção de provas e indícios de alteração da cena do crime. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma da Corte.

STF invalida normas que permitiam a advogados de autarquias representar entidades estaduais

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O STF declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que permitiam a advogados de autarquias e fundações estaduais exercer a representação judicial e extrajudicial dessas entidades. A Corte reafirmou o princípio da unicidade da advocacia pública estadual e preservou, por segurança jurídica, a validade dos atos já praticados e a atuação dos atuais servidores em atividades de consultoria e assessoramento até a extinção das carreiras.

Celular escondido em banheiro teria sido usado para filmar funcionária sem consentimento

Direito Penal 0
Uma ex-funcionária denunciou ter sido filmada clandestinamente enquanto utilizava o banheiro da imobiliária onde trabalhava, em Santa Juliana, no Triângulo Mineiro. Segundo o boletim de ocorrência, seis celulares foram apreendidos e o empresário investigado teria admitido ter escondido um aparelho no banheiro para realizar gravações. O caso é investigado pela Polícia Civil e tramita sob segredo de justiça.

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CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país

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O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.

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