Foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (12) que exista um acordo com as Forças Armadas para facilitar o envio de dados compilados públicos sobre a totalização de votos das eleições de outubro. Os militares, alegam ter recebido a promessa do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, em reunião feita no último dia 31.
No mesmo dia em que disse não ter feito o acordo, Moraes suspendeu um novo encontro com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Havia expectativa de que Nogueira fosse recebido nesta terça-feira (13) para conversar sobre os pedidos dos militares para as eleições.
Mesmo após o tribunal negar o acordo para ceder os dados brutos de forma facilitada, as Forças Armadas planejam acompanhar etapas da totalização e apuração dos votos. A ideia é enviar militares para tirarem fotos de 385 boletins de urna que são colados nas portas das seções eleitorais. Em paralelo, conferir se os dados são os mesmos que chegam ao TSE para a soma dos votos.
Na leitura de militares que acompanham as discussões, o encontro foi adiado como parte da reação do tribunal para rechaçar o discurso de que o ministro teria cedido aos pedidos da Defesa.
Em nota, a Defesa disse que não pediu acesso “diferenciado” aos dados para totalização dos votos. “O Ministério da Defesa e as Forças Armadas não demandam exclusividade e tampouco protagonismo em nenhuma etapa ou procedimento da fiscalização do sistema eletrônico de votação e permanecerão pautando a sua atuação pela estrita observância da legalidade, pela realização de um trabalho técnico e pela colaboração com o TSE”, afirmou a Defesa.
Procurado, o TSE não se manifestou sobre a suspensão da reunião. A agenda da semana de Moraes foi divulgada nesta segunda sem previsão de encontro com a Defesa.
O próprio TSE, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições. Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e insinuações golpistas.
Com informações da Folha de São Paulo.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
