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Tag: ministério da educação

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Plenário da Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Segunda-feira (9), o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust)...

Wikipédia é ameaçada de processo por artigo sobre Ministro da Educação

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Abraham Weintraub e o Ministério da Educação ameaçaram a Wikipédia, famosa enciclopédia colaborativa, devido ao verbete com o nome do ministro da página. O fato ocorreu no início de agosto. Eles já haviam se manifestado contra o site ano passado, solicitando a exclusão do artigo sobre Weintraub da plataforma. A enciclopédia não aceitou remover o artigo e apenas restringiu a edição do texto com a finalidade de evitar “vandalismos” e combater a desinformação.

FUFPI não poderá realizar convocações presenciais de estudantes selecionados via SISU

Notícias Juristas Juristas -
Por determinação da 5ª Turma do TRF-1, a Fundação Universidade Federal de Piauí (FUFPI) não poderá realizar convocações presenciais de alunos para que manifestem seu interesse nas vagas remanescentes via SISU (Sistema Informatizado do Ministério da Educação).

Instituições de ensino do Pará são condenadas a indenizar por danos morais coletivos

Notícias Juristas Juristas -
O MPF ajuizou ação civil pública contra 4 instituições de ensino superior do Pará por burlar as regras do Ministério da Educação quanto a ministrar graduação e pós-graduação nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

MEC suspende novos cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos

Notícias Juristas Juristas -
O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes. A decisão é fruto de diálogo entre a OAB e o MEC. A decisão está publicada na Portaria 381, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26/4), que também cria um grupo de trabalho para aperfeiçoar a política regulatória dos cursos superiores da área jurídica.
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

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