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Violência nas escolas: Comissão do Senado debate medidas de prevenção, estrutura e críticas à militarização

Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas debateram o...

Pesquisa do IBGE aponta que 14,6% dos adolescentes brasileiros sofreram algum tipo de violência sexual

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreu algum tipo de violência sexual. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada.

Justiça determina que jornalista sem diploma seja empossado como conselheiro, eleito, de empresa de comunicação

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é necessário ter diploma de jornalista para exercer o cargo de conselheiro no Conselho de Administração de uma empresa pública de comunicação.

Graduada em Medicina no exterior assegura direito de se inscrever no Revalida sem apresentar diploma no ato da inscrição

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina em instituição de ensino estrangeira se inscrever para participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação (Revalida)...

Divulgado o resultado final do Censo Escolar da Educação Básica de 2019

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da união, a Portaria nº 2.219, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os resultados...

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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