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Justiça proíbe Ibama de anular sanções ambientais em áreas de preservação da Mata Atlântica

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal em São Paulo proibiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancele sanções aplicadas no estado de São Paulo por desmatamentos e intervenções ilegais em áreas de preservação da Mata Atlântica. A decisão foi da juíza 26ª Vara Cível, Sílvia Figueiredo Marques. Segundo ela enquanto não houver decisão por parte do STF, deve-se garantir a proteção das terras situadas no bioma.

Partido pede ao TCU auditoria sobre atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate aos incêndios no Pantanal, no Mato Grosso do Sul.

Medidas judiciais e as recentes queimadas na Amazônia

Artigos Juristas Juristas -
Em razão das recentes queimadas ocorridas na Amazônia, observamos como questão sublime a possibilidade de responsabilidade dos atuais governantes acerca desta devastação, com especial atenção ao Ministro do Meio Ambiente.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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