Tag: ministério público
STJ afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para afastar...
Justiça determina que o Colégio São Francisco Objetivo deve matricular criança
Inscrição foi negada em razão da idade do menor.O juiz Jean Thiago Vilbert Pereira, da Vara Única de Guararema, determinou que o Colégio São...
Que país queremos?
"Só uso a palavra para compor meus silêncios." Manoel de BarrosTriste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da...
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança
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