Tag: Ministra do stf

Artigos exclusivos

Partidos pedem ao STF suspensão de aprovação da cédula de R$200

Três partidos políticos solicitam a concessão de medida cautelar para que sejam suspensas as medidas de criação e veiculação da nova cédula de R$200.

TSE determina distribuição de 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda às candidaturas femininas

Em resposta à consulta pública apresentada por 14 parlamentares após julgamento do STF sobre equiparação da repartição do Fundo Partidário à cota de candidaturas femininas por partidos, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha serão destinados às candidaturas femininas, assim como 30% do tempo de propaganda eleitoral. Em caso de maior número de candidatas, a divisão deve ser proporcional.

Cármen Lúcia assume Presidência da República durante viagem de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, assume cargo por cerca de 24h enquanto Michel Temer participa de Cúpula das Américas,...

Ministra convoca audiência pública sobre a descriminalização do aborto

Rosa Weber, relatora da ação no STF, quer discutir sobre a interrupção da gestação até o terceiro mês de gravidez.   A ministra do Supremo Tribunal...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img