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Ministro do Meio Ambiente e mais 17 são investigados em operação da PF
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi deflagrada nesta quarta-feira (19) pela Polícia Federal (PF) Operação Akuanduba, que tem como um dos alvos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com a Petição nº 8.975, foram expedidos mandados de busca e apreensão “de itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos” contra Salles e mais 17 pessoas, além de cinco pessoas jurídicas – no caso, empresas, associações e madeireiras.
Ministro revoga decisão que autorizou viagem de senador que cumpre pena privativa de liberdade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajasse de férias para o exterior. O parlamentar, condenado na Ação Penal 935 à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial (artigo 20 da Lei 7.492/1986), cumpre pena privativa de liberdade.
Polícia Federal nem defesa têm acesso às provas de inquérito sobre fake news instaurado pelo STF
Polícia Federal nem defesa têm acesso às provas do inquérito sobre fake news instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em petição destinada ao ministro Edson Fachin, os advogados do médico, alvo de mandados de busca e apreensão, pedem liminarmente pelo acesso aos autos.
Raquel Dodge arquiva inquérito aberto por Moraes contra fake news
A Procuradoria-Geral da República arquivou o inquérito aberto de ofício a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e que incluiu dois veículos de imprensa.
Fala sobre fechamento do STF deve ser investigada, diz Alexandre de Moraes
Após a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o fechamento do STF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, fez duras críticas ao discurso e pediu a investigação da frase do parlamentar por parte da Procuradoria-Geral da República por crime contra a segurança nacional (art. 23, III, Lei de Segurança Nacional).