domingo, maio 22, 2022
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Tag: ministro Humberto Martins

Shopping é obrigado a oferecer creche para funcionárias

Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches, durante as férias, no Rio de Janeiro

Foram suspensos os efeitos da decisão judicial que obrigava o município do Rio de Janeiro a manter o atendimento às crianças matriculadas nesses estabelecimentos nos períodos de recessos e férias escolares. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em consideração a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches.
Covid-19

Mantida a exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e DF

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos que exigem o chamado passaporte da vacina, contra a Covid-19, como requisito para o ingresso em órgãos da administração pública e estabelecimentos particulares, no Ceará, Pará e Distrito Federal (DF).
urnas

Proposta de normativo sobre organização administrativa do TRF6 é aprovada pelo CJF

Em sessão ordinária de julgamento na última segunda-feira (13), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, a proposta de resolução que regulamenta a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), além de dispor sobre a reestruturação das unidades da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) localizadas em Belo Horizonte e a implementação de medidas administrativas para o cumprimento da Lei n. 14.226/2021, que dispõe sobre a criação do TRF6.
Ministro do STJ Humberto Martins

CJF aprova alteração de normativo sobre o Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (13/12), a proposta de alteração da Resolução CJF n. 88/2009, que dispõe sobre a organização do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal. O processo foi relatado pelo presidente do CJF, ministro Humberto Martins.
urnas

CJF aprova alteração de normativo sobre a Política de Segurança Institucional

Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada na última segunda-feira (8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de alteração da Resolução CJF n. 502/2018, sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O processo foi relatado pelo presidente do Conselho, ministro Humberto Martins.
trf-4

CNJ determina a remessa dos autos do desembargador Favreto sobre o caso de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a remessa dos autos para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto no episódio em que concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando estava de plantão no TRF-4.
Doleiro Nei Seda permanecerá preso

Doleiro Nei Seda permanecerá preso por movimentação ilícita de mais de USD 27 milhões

O ministro Humberto Martins, no exercício da presidência do STJ, negou liminar que pretendia soltar o doleiro Nei Seda. No curso da Operação Câmbio Desligo (desdobramento das Operações Calicute e Eficiência), ele foi preso preventivamente em maio de 2018 por integrar uma rede organizada de doleiros que lavavam dinheiro para organizações criminosas no mercado de câmbio paralelo.
Lula não poderá conceder entrevistas

Lula não poderá conceder entrevistas dentro da prisão, diz STJ

O ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido para que Lula conceda entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba. O pedido foi feito pelo advogado Ricardo Luiz Ferreira, que não possui procuração nos autos para a defesa do ex-presidente, mas que se viu ameaçado de coação, justificando a impetração do HC com a defesa da liberdade de imprensa.
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa

Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para manter jovens que completaram 18 anos em medida...
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