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Tag: ministro Luis Felipe Salomão

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Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ e anuncia foco em decisões, transparência e acesso à Justiça

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ para o biênio 2026-2028, tendo Mauro Campbell Marques como vice-presidente. No discurso de posse, anunciou como prioridades a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos à Justiça. Salomão também destacou a implementação do critério de relevância da questão federal, a redução do acervo processual e o uso de inteligência artificial e ferramentas tecnológicas para aprimorar a prestação jurisdicional.

Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil – Luis Felipe Salomão preside o colegiado

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, vai presidir a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio foi feito na última segunda-feira (3) pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante evento em Portugal.

Corregedoria determina a verificação das condições de crianças em manifestações contra resultado das eleições

Direito da criança e do Adolescente Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi determinado, nesta quinta-feira (17), pela Corregedoria Nacional de Justiça que magistrados da Infância e Juventude verifiquem possível violação a direitos em acampamentos de manifestantes contrários ao resultado das eleições em várias unidades da Federação.

STJ decide que juízo de recuperação tem competência para julgar sucessão quanto a obrigações trabalhistas

Notícias Juristas Juristas -
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o juízo da recuperação judicial tem competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto às obrigações trabalhistas em processo de alienação de unidade produtiva.

Possibilidade de regulamentação de visitas a animal de estimação será analisada pelo STJ

Notícias Juristas Juristas -
Um casal em união estável adquiriu uma cadela yorkshire em 2004. Em 2011, a relação terminou e o animal ficou inicialmente com o homem, mas tempos depois, passou a viver permanentemente com a mulher. A mulher impediu visitas, causando ao ex-companheiro “intensa angústia”. Diante da situação, o homem ajuizou uma ação de regulamentação de visitas.
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