Tag: monitoramento

Artigos exclusivos

Nova tecnologia de monitoramento de apenados é discutida no GMF do TJPB

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB concluiu o texto de um provimento com recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal em todo o Estado e apresentou o projeto de monitoramento eletrônico para apenados, dispensando a tornozeleira eletrônica. 

TJPB terá monitoramento eletrônico 24h pela Polícia Civil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá monitoramento 24h da Polícia Civil. O projeto é fruto de um convênio assinado na sexta-feira (3/4) entre o TJ e a Secretaria de Segurança e Justiça do Estado, e é financiado com recursos da Vara de Execuções Penais.

Monitoramento de contas bloqueadas é otimizado pelo comitê do BacenJud

O Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo CNJ, aprovou uma medida para otimizar o sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Ela obriga as instituições financeiras a realizar o monitoramento de ativos do devedor durante todo o dia em que a conta estiver imobilizada (bloqueio intraday). Ou seja, será útil para situações de bloqueio de contas bancárias e de investimento para o pagamento de dívidas sentenciadas.

Operação Lava Jato: TRF4 nega pedido de doleira para retirar tornozeleira eletrônica

TRF4 desproveu recurso da doleira Iara Galdino da Silva, que atuava no grupo de operadores de Alberto Youssef, e manteve o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A doleira foi condenada na Operação Lava Jato por evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular, corrupção ativa...

Banco nacional vai monitorar prisões

Projeto foi  apresentado no CNJ a tribunais de todo o País O projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) foi apresentado...

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google